1. Aceitação dos Termos
Ao acessar o site, adquirir produtos/serviços, participar de programas ou utilizar qualquer conteúdo do Gestante no Box, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso, com a Política de Privacidade e com a Isenção de Responsabilidade.
2. Quem pode usar
Os serviços destinam-se a pessoas com plena capacidade civil. Gestantes devem possuir liberação médica para a prática de atividades físicas.
3. Descrição dos serviços
O Programa Gestante no box oferece programas on-line de treinamento e educação para gestantes e pós-parto, conteúdos digitais, materiais de apoio e comunicação por e-mail e/ou aplicativos de mensagem. O caráter é educacional, não substitutivo de acompanhamento médico, profissional de educação física ou fisioterapeuta
4. Contas e acesso
- O acesso a conteúdos pagos é gerenciado via Hotmart e poderá exigir cadastro, login e senha.
- Você é responsável por manter a confidencialidade das credenciais e pelo uso da conta.
- O compartilhamento indevido de acesso pode resultar em suspensão ou cancelamento sem reembolso.
5. Compras, pagamentos e reembolsos
- Transações são processadas pela Hotmart, sujeitas aos termos, políticas e meios de pagamento da plataforma.
- Políticas de reembolso, prazos de cancelamento e suporte financeiro seguem as regras da Hotmart e a legislação aplicável (incluindo o Código de Defesa do Consumidor).
- Eventuais bônus, comunidades e materiais complementares podem ter regras próprias de acesso e permanência, informadas na página de venda.
6. Obrigações do usuário
- Fornecer informações verídicas e mantê-las atualizadas.
- Respeitar orientações de segurança e buscar liberação médica.
- Utilizar os conteúdos apenas para uso pessoal, sem reprodução, distribuição ou comercialização não autorizadas.
7. Condutas proibidas
- Compartilhar login/senha ou burlar mecanismos de acesso.
- Copiar, gravar, distribuir ou revender conteúdos sem autorização.
- Praticar atos que violem a lei, direitos autorais, privacidade ou segurança do site e de outros usuários.
8. Propriedade intelectual
Salvo indicação em contrário, todos os materiais, marcas, logotipos, aulas, planilhas, textos, imagens e vídeos pertencem ao Gestante no Box e são protegidos por direitos autorais e demais normas aplicáveis. A aquisição concede licença de uso pessoal, limitada e intransferível, vedada a exploração comercial.
9. Links e serviços de terceiros
O site pode conter links para serviços de terceiros (p. ex., Hotmart, Meta, Google). O Gestante no box não se responsabiliza por conteúdos, práticas e políticas desses terceiros. Recomendamos a leitura dos respectivos termos e políticas.
10. Privacidade e cookies
O tratamento de dados pessoais, uso de cookies, pixels e Tag Manager é descrito em nossa Política de Privacidade.
11. Alterações, disponibilidade e suporte
Poderemos atualizar, modificar, suspender ou descontinuar conteúdos/funcionalidades sem aviso prévio, garantindo, quando aplicável, o acesso ao que foi adquirido conforme a oferta. Suporte é prestado por e-mail em contato@gestantenobox.com.br.
12. Isenção de garantias
Os serviços são fornecidos “na forma como estão” e “conforme disponibilidade”. Envidamos esforços para manter conteúdos atualizados e seguros, porém não garantimos ausência de erros, interrupções, compatibilidade com todos os dispositivos ou resultados específicos.
13. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela lei, o Gestante no box não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais, lucros cessantes, perda de dados, lesões ou quaisquer prejuízos decorrentes do uso inadequado dos conteúdos, execução incorreta de exercícios, falhas de terceiros ou indisponibilidade da internet/serviços.
Consulte também a nossa Isenção de Responsabilidade.
14. Indenização
Você concorda em indenizar e isentar o Gestante no box de responsabilidades por quaisquer reclamações, perdas, danos, obrigações, custos ou despesas decorrentes do uso dos serviços em desacordo com estes Termos.
15. Suspensão e encerramento
Poderemos suspender ou encerrar acessos em caso de violação destes Termos, fraude, uso indevido ou determinação legal, sem prejuízo das medidas cabíveis.
16. Alterações destes Termos
Poderemos atualizar estes Termos periodicamente. A versão vigente será publicada nesta página com data de atualização. O uso contínuo após mudanças implica concordância com os novos termos.
17. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Vitória/ES, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir controvérsias decorrentes destes Termos.
18. Contato
Dúvidas sobre estes Termos? Fale com a gente:
E-mail: contato@gestantenobox.com.br